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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Zona da Mata realizará Seminário de Desenvolvimento Territorial




O município de Rolim de Moura sediará nos dias 09 e 10 de junho o Seminário de Desenvolvimento Territorial da Zona da Mata: Territorialização e participação social na gestão de políticas públicas. Organizado pelo Núcleo de Estudos e Extensão em Desenvolvimento Territorial – NEDET, vinculado ao curso de Engenharia Florestal, Universidade Federal de Rondônia, Campus de Rolim de Moura. O evento será realizado no Auditório da Biblioteca do Campus da UNIR e tem como objetivo promover o debate sobre o desenvolvimento territorial e o protagonismo da sociedade civil na construção e gestão das políticas públicas que incidem no meio rural. A programação do evento inclui palestras, oficinas e mesas de debate sobre o desenvolvimento territorial, como também fomentará o debate acerca da organização social na proposição de soluções para os problemas enfrentados pelos entes colegiados no interior do Território de Identidade Rural da Zona da Mata. Veja aqui a programação completa do evento. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail zonadamataro@gmail.com.
O evento está vinculado as iniciativas do Governo Federal de territorialização das políticas públicas para o campo, organizando-se a partir da criação de territórios de identidades rurais. Assim, entende-se que o território é um espaço de relações sociais, onde há um sentimento de pertencimento e onde existem laços de coletividade e solidariedade que efetivamente tornam os atores locais partes de um mesmo contexto. Dessa forma, o Território de Identidade Rural Zona da Mata foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF e incorporado ao PRONAT (Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais) em 23 de maio de 2013. É composto por sete municípios, sendo eles: Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta do Oeste, Castanheiras, Nova Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste, que possuem características geográficas, sociais, ambientais e econômicas semelhantes.
O Núcleo de Estudos e Extensão em Desenvolvimento Territorial – NEDET - vinculado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, tem a missão de apoiar e assessorar o colegiado territorial, como também fortalecer as iniciativas e a democracia participativa. O Seminário de Desenvolvimento Territorial da Zona da Mata,organizado pelo NEDET, vem somar aos esforços para a discussão e construção de uma política territorial efetiva, fundada na democracia participativa.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Município de Rolim de Moura cria lei que isenta pagamento de ITBI em operações do Crédito Fundiário

O prefeito do município de Rolim de Moura em 21 de maio de 2014 a lei n° 2.743, que dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI ( Imposto Sobre Transmissão Intrer-vivos de Bens Imóveis), sobre as transações relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.
A medida beneficia todos os trabalhadores rurais que se enquadram nas normas do PNCF, e representa uma significativa redução dos custos relacionados a regularização e escrituração dos imóveis adquiridos através do programa.
Acesse o texto integral da lei aqui!
Saiba mais sobre o Programa Nacional de Credito Fundiário na webpage da SEAGRI ou em http://www.mda.gov.br

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Território Zona da Mata realizará dia 20 de maio assembleia geral do colegiado

O colegiado do Território Zona da Mata de Rondônia realizará no próximo dia 20 de maio (sexta-feira) a primeira assembleia geral ordinária de 2016.
A assembleia será realizada nas dependências da Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste, com inicio previsto para as 08h30min.

efaA pauta da Assembleia do colegiado deverá ser a seguinte:
1 - Homologação das propostas PROINF 2016;
2 - Criação do comitê de mulheres;
3 - Atualização do Índice de Gestão Social – IGS
4 - Identificação das demandas e programação das atividades das câmaras temáticas;
5 - Alterações no núcleo diretivo e  na rede de articuladores;
6 - Articulação e mobilização para o Seminario Territorial
7 - Mobilização para o encontro estadual de mulheres.

O encerramento das atividades está previsto para as 16h00min. Haverá almoço para os participantes.
A presença de todos os representantes das organizações da sociedade civil e do poder público são de extrema importância para a definição de estratégias para o desenvolvimento local e para a solução dos problemas enfrentados pela sociedade.
Acesse aqui a convocação oficial.

EFA Chico Mendes Novo Horizonte - RO